Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas